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 São Paulo, abril de 2014

SEECOVI CONTINUA NA LUTA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

CENTRAIS SINDICAIS CONTRA A PL 4.330/2004
 

“Representantes das centrais sindicais, entre eles José Calixto, presidente da Nova Central, Moacyr Roberto, secretário-geral da NCST, Geraldo Ramthun, diretor de organização sindical e Denílson Pestana, suplente da diretoria de segurança e saúde no trabalho da NCST se reuniram nesta terça-feira (31) com o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 que regulamenta a terceirização no Brasil, deputado Arthur Maia (SD-BA). Ainda segundo Calixto, em reunião prévia na parte da manhã as centrais chegaram à conclusão de que houve uma melhora significativa no projeto, no entanto uma nova redação para tratar dos pontos mais polêmicos se faria necessário. “Entendo que devemos exaurir todas as tentativas de chegar a um consenso sobre este texto, no entanto estou convencido que não há como ter segurança jurídica neste caso, além de até hoje ninguém ter conseguido me definir atividade meio e fim; várias questões que a meu ver estão superadas e eu não tenho poder de modificar mais isso. Agora em relação ao que pode ser alterado vamos caminhar juntos na tentativa de um acordo e acertar que de fato no dia 7 de abril esta matéria será votada”, respondeu o deputado Arthur Maia a exposição do presidente da NCST. A reunião foi uma tentativa de discutir e melhorar a matéria em questão principalmente em relação a itens tidos como polêmicos da proposta – caso da terceirização em todas as atividades ou representação sindical, a responsabilidade das empresas contratantes em relação a estes terceirizados, solidariedade e subsidiariedade, que conforme o texto seria apenas subsidiário. E por último a questão da quarteirização onde empresas contratadas contratam outras empresas para execução do serviço. “Estamos aqui deputado por que até o último instante temos que tentar uma negociação que seja salutar para todas as partes. Nosso esforço aqui é para achar o melhor caminho para um acordo”, inicia a reunião o presidente da Nova Central, Calixto.Ficou definido então que o deputado Arthur, juntamente com o presidente nacional do solidariedade, deputado Paulo Pereira (SP) irão formular e propor algumas emendas que segundo eles serão certamente aprovadas na composição do texto principal, para garantir e contemplar algumas das reivindicações das centrais, na construção de um caminho favorável a todos.


 Fonte: http://www.ncst.org.br/subpage.php?id=18693_8203-bancada-sindical-refor-a-articula-o-contra-pl-4330.html
 
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